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11_O público na clínica e na formação psicanalítica: uma aposta coletiva

Augusto Ribeiro Coaracy Neto, Ana Carolina Leão Martins (Carol Leão), Linnikar Glória de Castro Lima, Luciana Bastos Neiva, Marina Buriol Zampirolo e Samantha Alflen

O que queremos dizer quando dizemos clínicas públicas?

Adentramos uma tarefa sem saber o que nos aguardava. E não é sempre assim com as tarefas mais interessantes? Ao longo deste ano do Núcleo de Pesquisa em Clínicas Públicas, promovido pelo Instituto Gerar de Psicanálise, muitas vezes questionamo-nos sobre o que é uma psicanálise pública, o que é uma clínica pública, o que é o “público”. Desde novembro de 2021, reunimo-nos quinzenalmente, entre integrantes de diferentes coletivos de psicanálise espalhados pelo país, pesquisadores e demais psicólogos e psicanalistas envolvidos com a psicanálise em perspectiva pública, para arriscarmos possíveis respostas a essas e outras questões – e sempre saímos dos encontros com mais dúvidas do que tínhamos quando entramos.

Os encontros do núcleo têm prestado à tentativa de elaboração de um saber em comum sobre as pautas que interessam ao campo da psicanálise e do público, assim como ao diálogo entre experiências localizadas em territórios tão diferentes como podem ser o centro ou a zona leste de São Paulo, as cidades de Fortaleza (CE), Florianópolis (SC) ou o espaço virtual, onde também se realizam experiências de psicanálise pública. Esse diálogo tende a favorecer o fortalecimento de experiências que poderão produzir uma importante inflexão no curso do movimento psicanalítico no contexto brasileiro. Este ensaio é resultado do esforço coletivo do grupo no sentido de dar materialidade a essas discussões.

Mas que experiências são essas? Tratam-se de iniciativas que vêm se multiplicando no país com o objetivo de levar a psicanálise a territórios e a sujeitos que dificilmente teriam acesso a ela. Mais que isso, são iniciativas que estão se propondo a mudar o panorama da psicanálise no país, considerando não só o acesso ao tratamento, mas também a formação de psicanalistas, ainda limitada às camadas mais abastadas da sociedade, o que mantém um regime típico de exclusão de raça e classe. Acreditamos que o desafio da formação pública do analista é urgente se quisermos que a psicanálise não se torne um capricho para poucos, e se a quisermos pungente e relevante nas práticas clínicas, institucionais e em suas vertentes de formação.

Para dar corpo às nossas tentativas de elaboração, foram lidas as atas dos encontros desde a sua inauguração até agora, levantando-se os temas mais recorrentes nas nossas discussões. Assim, surgiram os eixos que norteiam esta escrita. São eles: a) o histórico das clínicas públicas de psicanálise no período entreguerras europeu, partindo do texto de Danto (2019); b) o debate sobre a nomeação das experiências atuais de coletivos de psicanálise brasileiros, o que traz à baila a discussão sobre território, público e comum; c) formulações, essas mais propositivas, sobre a formação pública do analista, tema que aparece insistentemente em nossos encontros. Além disso, para não perdermos de vista o que efetivamente nos uniu, lançamos mão de nossas próprias experiências de psicanálise pública – psicanálise na rua, psicanálise nas margens, psicanálise periférica – de modo a ilustrar e enriquecer a discussão.

Entretanto, antes de darmos andamento ao texto, chamamos a atenção para o modo como estamos tomando a palavra “público”, termo que não designaria o que é uma propriedade do Estado, de interesse público. Ao percorrermos os debates e textos em torno dessas práticas de psicanálise, pareceu-nos importante diferenciar o que seria tratado como público desde uma perspectiva burocrática e estatal do que seria algo feito público pelo seu uso. Com isso, parece que está embutido, na designação de “público” para essas práticas psicanalíticas, um concernimento com o “comum” – algo que seria inapropriável pelos sujeitos, no sentido de não se tornar propriedade de alguém, mas que se faz operativo pela prática. 

O “público”, nesse sentido, em atravessamento com a ideia de “comum”,  constrói modos de pertencimento e de implicação política – que forma coletivo, à diferença de um ideal, que achata singularidades. Falar do público, como veremos, não só é uma forma de lastrear as experiências de saúde coletiva no SUS, ou das policlínicas européias do entre guerras (Danto, 2019) e as demais experiências populares e políticas da história da psicanálise. É uma forma de deixar a prática e o discurso dos coletivos instigados pela instituição de um comum, isto é, que não rechace as diferenças, tampouco perca a sua implicação sócio-histórica. 


Das clínicas públicas de Freud às experiências brasileiras de psicanálise nas ruas

Partindo da leitura de “As Clínicas Públicas de Freud”, de Elizabeth Ann Danto (2019), o grupo compartilhou o interesse investigativo sobre as origens e condições dessa prática nos primórdios da psicanálise e suas relações e dissensões com as clínicas em coletivos de atendimento do Brasil atual. Perguntamo-nos se há continuidade suficiente inclusive para que abracemos, naquilo que fazemos hoje, este mesmo nome “clínicas públicas”. Desenvolvemos essa ideia mais adiante, depois de apresentarmos, brevemente, alguns aspectos da história das clínicas públicas europeias conforme recolhidas por Danto (2019).

O livro “As Clínicas Públicas de Freud – Psicanálise e Justiça Social”, de Elizabeth Ann Danto, foi publicado originalmente em 2005, Nova Iorque, rendendo à autora o Prêmio Goethe de Pesquisa Histórica. No ano de 2019, a publicação, em sua tradução para o português, ocorreu em meio à emergência de inúmeros coletivos de psicanálise de rua no Brasil. Diversos coletivos, inclusive os de muitos que compõem o Núcleo de Pesquisa responsável pela escrita deste texto, passam a entender sua prática como uma Clínica Pública de Psicanálise. E isso, sem dúvida, nomeia e ampara alguns desses coletivos que começaram suas atuações neste momento.  

O termo “público”, utilizado em retrospecto por Danto e não pelos psicanalistas do entreguerras, parece prestigiar a instigação de Freud aos estadistas e psicanalistas no discurso de “Caminhos da Terapia Psicanalítica” (Freud, 2010), incentivando-os a tratar a neurose tal como a tuberculose, isto é, como uma questão de saúde pública. Parece-nos que o sentido de “público”, dado por Danto, não é desatrelado de uma consideração pelo “comum”, mas talvez mais próximo à idéia da psicanálise enquanto um “bem comum”, que poderia ser acessado pela população através do Estado, conforme diferenciam Dardot e Laval (2019). 

Ainda assim, como vemos na minúcia da pesquisa e transmissão de Danto, na construção e sustentação das clínicas públicas dessa experiência europeia, compareceu algo de um comum, agora entendido como um “colocar em comum”, que tocava as subjetividades e o fazer dos psicanalistas de então. Ou seja, algo que se instituiu pela prática cotidiana diante dos conflitos vividos naquele tempo histórico, em que social-democratas, comunistas e toda uma diversidade de atores participavam a seu modo num processo de expansão da ideia de que a psicanálise haveria de participar no tratamento da “vasta miséria neurótica” (Freud, 2010).

A práxis transmitida pelo termo “público”, relativa ao momento das Clínicas Públicas de Freud, não parece ser soterrada pela burocracia estatal, ou pela astúcia empresarial, nem desvinculada de um debate efetivamente coletivo, mesmo que tenha a figura de Freud como central. Tratava-se então de uma noção de Estado e de uma composição entre público e comum muito diferentes das que temos hoje. Por isso, desde o início deste texto, chamamos a atenção para a importância de separar os dois termos. Retomemos: “público”, nas práticas sobre as quais estamos refletindo, confunde-se com “comum”, com o que não é passível de apropriação, e por isso mesmo instiga coletivamente um modo de ação. 

Enfim, algo é posto em comum entre os psicanalistas das primeiras gerações, se seguirmos a trilha da pesquisa realizada por Danto. Segundo as próprias articulações de Freud em suas missivas, nos congressos, entre outros, as clínicas públicas seriam tomadas como os “quartéis generais” da psicanálise (Danto, 2019), espaços onde ocorreria outro desenvolvimento fundamental: o atendimento ao público sem condições de pagar, bem como a formação de novos psicanalistas. Havia lá, de fato, a intenção de garantir o acesso gratuito à psicanálise para toda a população, não só em relação ao atendimento analítico, mas também em relação à formação em psicanálise, tema sobre o qual também refletimos adiante. 

Em 1913, no famoso texto “O início do tratamento”, Freud havia posto: “O tratamento gratuito aumenta bastante algumas resistências do neurótico…” (1913/2010, p.134). Já no seu discurso de 1918, em Budapeste, Freud fala em prol de atendimentos gratuitos de psicanálise, conclamando os psicanalistas a atuarem nesse sentido e instigando o Estado a tomar parte no cuidado com o sofrimento psíquico da população. Tomando comparativamente esses dois momentos, há uma verdadeira mudança de sua posição a respeito do pensamento clínico e político nos modos de cobrar as sessões, ao implicar questões sociais e urgentes no momento do pagamento e na própria forma de teorizar a esse respeito. 

À época de Freud, as clínicas públicas contavam com diversos financiamentos para garantir sua existência: os valores regulares oriundos dos membros da IPA; a contribuição de herdeiros, como Anton Von Freund e Marie Bonaparte; e também de analisantes ou analistas envolvidos na causa, e que detinham patrimônios robustos e os disponibilizavam para o financiamento das clínicas. Um desses psicanalistas abastados era Max Eitingon, que ajudou a financiar o Ambulatório de Viena (1922-1936), a Policlínica de Berlim (1920-1933) e a Editora Verlag, cujos lucros eram destinados à manutenção das clínicas. 

Eitingon, além de um habilidoso administrador, fazia uma defesa incansável para manter o “ouro da psicanálise” conjuntamente ao atendimento gratuito. O trecho do discurso de Freud (1919/2010) em que ele fala sobre os psicanalistas serem quiçá obrigados a misturar o “cobre da sugestão” ao “ouro da psicanálise” para que a terapia analítica possa atingir as massas é, afinal, deixado de lado por Eitingon e seus próximos. Na Policlínica de Berlim, Eitingon e Karl Abraham bancavam a prática de tratamentos longos e sem final preestabelecido, pois, seguindo o mesmo discurso de Freud, as afecções neuróticas haveriam de ter tratamentos tais como as doenças crônicas, a exemplo da tuberculose. 

Ainda a respeito da estrutura burocrática das clínicas, havia interfaces importantes com o Estado: no Ambulatorium da Viena Vermelha, na policlínica em Berlim ou, um pouco depois, em Londres. Psicanalistas se articulavam diretamente com agentes do Estado, especialmente com alguns que se colocavam em favor das clínicas públicas nos trâmites burocráticos e questões políticas locais, para fazer frente a figuras estatais de segmentos mais conservadores, que tentavam impugnar tais clínicas em nome da tradição médica ou de lógicas de mercado. Por volta dos anos 1925, começam também a entrar os fundos internacionais, dos EUA, no encalço das disputas geopolíticas de então, face à destruição da Primeira Guerra Mundial.

Construía-se assim, num momento histórico muito específico, com efervescências e disputas do momento, uma possibilidade de clínica pública não liberal, que aglutinava um amplo debate clínico exercido por psicanalistas, os quais, face ao estatuto nascedouro da psicanálise, a expandiram para experiências democráticas diante do horizonte de devastação social daquela época. Tudo isso numa composição material e intelectual entre psicanalistas, intelectuais, herdeiros, membros do Estado, fundos internacionais e, não menos importante, a IPA: circulação de dinheiro e de transferência – a psicanálise como uma verdadeira ferramenta de emancipação e embate político. 

O que foi feito lá atrás, num momento de tamanha devastação política e social na Europa, traz a marca da inventividade de Freud e de outros psicanalistas das primeiras gerações em encontrar uma condição material e um funcionamento cotidiano coletivo. É esse legado de “correria” de nossos antecessores que aqui aproximamos da noção de comum. De todo modo, poderíamos nos beneficiar do que aprendemos com os psicanalistas da primeira geração e seus corres: fazer composições financeiras, organizacionais e políticas, não sem o Estado, nem sem o apoio de ricos, menos ainda perdendo o lastro com instituições de psicanálise. 

Junto às semelhanças e às diferenças com relação à experiência de Freud e seus contemporâneos, pretendemos não apagar aqui o que há de específico nas clínicas de coletivos de psicanálise que tomaram ruas, praças, estações e outras quebradas no Brasil nos últimos anos. A seguir, discutimos uma especificidade das experiências brasileiras de psicanálise pública, que passa pela autonomeação.

Entre nomes e territórios: a experiência atual dos coletivos de psicanálise no Brasil

Começamos este momento do texto pela tentativa de delinear, em termos gerais, as experiências de clínicas públicas – clínicas coletivas, clínicas de borda, clínicas periféricas, etc. – que estão em andamento no Brasil contemporâneo. Como já mencionamos, e no decorrer da leitura ficará evidente, nossa primeira dificuldade está em nomeá-las. Deixemos, por ora, essa questão em suspenso para dizermos como funcionam tais práticas. Tratam-se de psicanálise – sem a garantia do ouro ou do cobre, assim como no setting tradicional, também sem garantias –, não de uma psicanálise para as massas ou para os pobres, mas da mesma psicanálise, ouro e cobre fundidos. 

Entretanto, uma diferença é que, nessas experiências, os analistas deslocam-se para além do consultório protegido nos bairros de classe média ou classe média alta, passando a compor a paisagem urbana – da qual, a bem da verdade, não estiveram inteiramente apartados, basta reconhecermos a participação da psicanálise e de psicanalistas na elaboração, por exemplo, da Clínica Ampliada do SUS (Campos, 2002; Onocko Campos, 2005). 

Reúnem-se, nos atuais coletivos, psicanalistas de diferentes formações teóricas em praças, em rodoviárias, em galerias de arte, na sombra abaixo das marquises, em territórios os mais diversos, frequentemente portando algumas cadeiras de praia e uma placa onde se lê “psicanálise na rua”. Há ainda os que realizam suas práticas no espaço virtual, com horário marcado entre analisante e analista, ou em plantões abertos para receber os possíveis analisantes –  prática que se disseminou a partir da pandemia de covid, e que se mostrou potente no que diz respeito às possibilidades de acesso, ainda que traga também inúmeras contradições e limitações.

O fato é: tais psicanalistas colocam-se à disposição para escutar quem queira falar. A escuta, portanto, não é mediada pelo dinheiro, como na clínica tradicional, salvo exceções importantes cujas peculiaridades extrapolam o escopo do texto[1]. Entretanto, mesmo dispensando a presença do dinheiro, entende-se, costumeiramente, que o pagamento ocorre por outras vias, como no tempo de deslocamento até o local do atendimento, ou mesmo na disponibilidade de um potencial analisando confiar a sua história a um desconhecido. Em contrapartida, no Núcleo de Pesquisa em Clínicas Públicas de Psicanálise, já não estamos mais discutindo como o pagamento nas clínicas públicas se dá, mas se de fato tal pagamento é indispensável para o andamento de uma análise. Nas clínicas públicas europeias, a título de comparação, ainda que o paciente/analisante não pagasse ele mesmo pela consulta, o analista frequentemente era pago pela própria instituição, que dispunha de verba para isso.

Outra diferença entre as clínicas europeias e as brasileiras reside na sua forma de organização. Por aqui, tais experiências têm se organizado em coletivos, que buscam permanecer às margens do Estado e das instituições mais tradicionais de psicanálise. Estruturam-se, a princípio, de forma horizontalizada, aproximando-se, em certa medida, do funcionamento dos movimentos sociais. A predileção pela forma “coletivo” parece ser reveladora de um mal-estar dos seus membros muitos dos quais são ou foram trabalhadores da saúde frente ao que veem ou como excesso de burocratização nos equipamentos estatais, ou ainda, como excessos paroquiais ou ensimesmados do modo como processos de formação em psicanálise se estabelecem nas instituições mais encasteladas. 

Nesse sentido, a distância dos coletivos em relação ao Estado ou às instituições mais tradicionais de psicanálise revela, no nosso entender, não necessariamente a recusa à forma Estado ou às instituições, mas a busca por uma atuação mais inventiva e mais próxima de uma “ação direta”. Portanto, como buscamos demonstrar, são grandes as diferenças entre as experiências de psicanálise pública no contexto brasileiro e as experiências do entreguerras europeu. Esse desconforto manifesta-se, especialmente, com a dificuldade de nomeação, já que a presença do significante “público”, nas clínicas daqui, não parece coincidir com o “público” usado outrora, na Europa. Por isso, ainda no início do texto, consideramos fundamental pormenorizarmos o que aqui estamos chamando de “público” e de “comum”, de modo a não apagar as peculiaridades das diferentes experiências.

Há algo de característico nessas experiências brasileiras que pode começar a ser percebido nas próprias formas de nomeação destes coletivos: a presença do território. Por exemplo, em nosso Núcleo de Pesquisa, circulam as experiências e questões dos coletivos Psicanálise na Praça Roosevelt (São Paulo/SP), Margem Psicanálise (Fortaleza/CE), Psicanálise Periférica (Zona Leste de São Paulo/SP) e Psicanálise na Praça – Floripa (Florianópolis/SC). Prestigiar como esses coletivos se nomeiam parece algo crucial na tentativa de tocar no que há de específico nas experiências atuais. 

A preferência por autonomear-se, por parte destes coletivos, a partir de seu território de atuação já é uma questão. Que consequências isso teria, especialmente para psicanalistas componentes destes coletivos, ao optarem por sustentar um passo importante de suas respectivas formações psicanalíticas em uma coletividade que não leva em seu nome o nome de um autor? Que importância tem o território para se pensar a clínica psicanalítica? Como a teoria da psicanálise pode dialogar, deixando-se afetar pelo encontro com tais territórios? 

Por mais que estejam discutindo Freud e Lacan no cotidiano de sua prática clínica, e que não seja o caso de rapidamente levantar suposições de um ímpeto patricida por parte dos coletivos, a nomeação a partir do território parece trazer potências e provocações por si só. Vemos, aí, um passo importante em direção à “desfulanização” da psicanálise, para fazer referência ao termo usado por Lima (2019), ao criticar a adesão maciça das escolas à figura de um mestre. Ao mesmo tempo em que os coletivos contribuem para a “desfulanização” da psicanálise, autorizando-se a elaborar um saber próprio, reconhecem a importância do vínculo com a comunidade, trazendo o território como ponto de partida da sua práxis. 

Ao mesmo tempo que podemos considerar o poder de arranque na nomeação ”clínica pública”, e mesmo encontrar o uso do termo regularmente nos debates sobre os coletivos de psicanálise brasileiros, essa escolha pode trazer o inconveniente de apagar as especificidades do que fazemos aqui, e também do que foi feito por nossos antecessores na Europa. A escansão que aqui fazemos do termo que designa tais práticas é um modo de procurar não apagar a riqueza das nomeações que, na verdade, são bem específicas: seja das experiências históricas de Freud, seja dos coletivos em suas atuações locais, seja da vasta experiência da psicanálise nas políticas públicas. 

Afinal, quão diferentes são as Clínicas Públicas de Freud, no contexto do pós Primeira Guerra Mundial, e os coletivos clínicos de psicanálise que atuam em perspectiva pública em diversas cidades e contextos no Brasil?  Além do mais, como cotejar a experiência dos atuais coletivos com as clínicas que operam nas políticas públicas, no SUS em particular, e que também se baseiam no território e na produção de redes? Ademais, quão diferentes entre si podem ser as clínicas públicas em cada território e contexto histórico? Estamos aqui fazendo um contorno impossível, diante da própria dificuldade em nomear o conjunto de experiências brasileiras atuais de coletivos de psicanálise. Essas perguntas já dão por si só um litoral para o campo de exploração de nossos debates no Núcleo de Pesquisa em Clínicas Públicas do Instituto Gerar de Psicanálise.

Vale, ainda, uma advertência: as clínicas públicas de psicanálise, sobre as quais estamos discutindo, não advogam para si as tarefas dos equipamentos públicos de saúde constituídos no Sistema Único de Saúde, que são resultado de décadas de lutas lideradas pelos movimentos sanitarista e antimanicomial. Entretanto, não parece haver qualquer impeditivo para que os coletivos de psicanálise possam somar-se – desde outro lugar, externo ao Estado, mas não necessariamente oposto a ele – às ações e serviços de saúde que já existem em determinado território. Pelo contrário, a articulação dos coletivos com as políticas públicas pode, no nosso entendimento, encorajar a participação social relativa à atuação em um território.

A formação pública do psicanalista

A prática com as clínicas públicas nos convidou a retomar as definições sobre o que é “público”, mas em outros termos, no contexto dos coletivos de psicanálise, tarefa que produziu ressonâncias aos problemas relacionados à formação de psicanalistas brasileiros. São vários os coletivos que hoje se empenham em propostas de formações teórico-clínicas implicadas com os atravessamentos territoriais, para além da disponibilização do divã a sujeitos periféricos. 

Tais propostas indicam a existência de efeitos formativos das clínicas públicas, em uma perspectiva mais ampla, as quais retroativamente tensionam as fronteiras teóricas da psicanálise com outros campos do saber, na medida em que os sujeitos atravessados pelos recortes de classe, de raça e de gênero produzem apropriações singulares da tradição psicanalítica. Formação que seria tanto dos próprios integrantes dos coletivos, em uma perspectiva de autodeterminação e mútuo reconhecimento entre coletivos, quanto de processos formativos típicos na psicanálise, como a possibilidade de que pessoas de determinadas territorialidades possam realizar uma análise, ou mesmo estudar conceitualmente a psicanálise.  

A formação pública do psicanalista se articula, portanto, a uma perspectiva de democratização da psicanálise e de seu acesso, mas sem recuar dos conflitos e controvérsias que a inserção da palavra “democracia” tem gerado em nosso campo. Há de se enfrentar, portanto, o temor de que a ampla difusão da psicanálise coincida com sua degradação teórico-clínica, em que o ideal de uma “psicanálise para todos” esbarre nos problemas concernentes às delimitações do “todo”, em suas zonas de exclusão e de inclusão, que não estão alijadas da racionalidade neoliberal. Afinal, como desatrelar os esforços em ampliar o acesso à formação do psicanalista das obscuras intenções de mercado, interessado em (re)produzir uma psicanálise de baixo custo e de fácil digestão a quem queira/possa consumi-la?

Por esse viés, a tarefa (urgente) de democratizar a psicanálise perde força diante do intuito de expandir as fronteiras da interioridade do campo psicanalítico, fazendo caber aí, nos limites das fronteiras, um maior contingente de aspirantes a analistas. Expansão por via comercial, com claro propósito de colonizar mercados periféricos, que se deixa impulsionar pela urgência oriunda das crescentes desigualdades econômicas e pela precarização do trabalho. Em contrapartida, uma democratização à altura de seu propósito emancipador precisa fazer frente ao imperativo neoliberal da produtividade, ou da produção em massa de analistas, interpelando o estatuto da fronteira: o que é (ou não) psicanálise? Quem é (ou não) psicanalista? Tais perguntas tocam as políticas de reconhecimento e de garantia não apenas no circuito dos pares, mas entre ímpares, entre analistas distintamente filiados, e entre os indistintos também.

A atual pauta da democratização da psicanálise aponta, portanto, para uma zona pública de reconhecimento, lá onde não cessamos de investigar a existência (ou não) de psicanalistas no nosso mundo. Afinal, como saber se estamos verdadeiramente diante de um analista quando alguém se apresenta enquanto tal? E em que o reconhecimento de cada novo analista modifica retroativamente um mundo já existente, interferindo nas políticas de formação já consolidadas?

Tais perguntas tocam concepções banalizadas, inclusive em nossos meios, do que seria o “público”, e em quais circunstâncias disputamos esse significante, ou abrimos mão dele. O público ressurge por vezes como sinônimo de Estado; em outras vezes, tomado numa acepção vulgar, como um conjunto de pessoas. E também temos os usos do “público” restritos à gratuidade em sua face mais caricata, visto como filantropia ou caridade, e é com essa “bucha” que os coletivos de psicanálise se deparam. Por isso a importância de pensar a noção daquilo que é “público” a partir das experiências desses coletivos.  

        Em outra perspectiva, seguindo o que já havíamos indicado, o público se define negativamente, em regime de contraposição, concebido como o que “se opõe a tudo que é do domínio do privado, mas não necessariamente se liga ao Estado”, conforme a descrição de Dardot e Laval (2017, p. 30). São ainda Dardot e Laval (2016) que atentam para uma outra importante ressalva ao fazer equivaler o público ao Estado, pois que o Estado, mesmo em sua constituição moderna, jamais esteve livre da invasão dos interesses privados sobre seus domínios. Mais ainda, a racionalidade neoliberal se faz marcar pela radicalização da gestão privativa do Estado, e não à toa temos hoje uma universidade-empresa que vende diplomas de psicanalista reconhecidos pelo MEC.

Para além dessas ressalvas, recorrer ao Estado para o reconhecimento público de um psicanalista demonstra verdadeiro contrassenso aos princípios éticos de nossa própria formação, que não admite o universal “d’O Psicanalista”, no sentido profissional do termo. Na contrapartida da profissionalização, os psicanalistas se recrutam primordialmente na tarefa empreendida pelos seus próprios inconscientes, via experiência singular de análise, conforme discutiremos adiante. De tal maneira, o legítimo rechaço em associar o reconhecimento do psicanalista à esfera do Estado levou-nos a uma magra acepção do que seria o “público”, banal, coincidente com um espaço onde cabem muitos. 

Embora a bibliografia sobre o assunto seja escassa, é fácil constatar em lives e conversas informais entre analistas o quanto a esfera pública aparece como já dada, instituída de antemão, cabendo aos psicanalistas ou ocupá-la ou permitir que outros a ocupem. E assim surgem as iniciativas de disseminar atividades gratuitas nas instituições, abertas ao público, tomadas como exemplos de deselitização da psicanálise: “a instituição de que eu faço parte tem uma série de atividades gratuitas […], tem valor para estudantes, tem abertura para que as pessoas que não podem pagar se dirijam e digam ‘olha, não tô podendo pagar agora’[…]”, diz-nos uma psicanalista em live com Gustavo Conde (CONDE, 2022). 

Sem dúvidas, tratam-se de iniciativas importantes, mas que nem de longe tocam no problema da territorialização dos espaços de ensino e de transmissão, os quais não costumam ser acessíveis, e isso mesmo diante da gratuidade. Afinal, como seria possível transpor os limites visíveis e invisíveis que distinguem o dentro e o fora das sociedades/escolas de psicanálise? Como uma pessoa racializada/periférica poderia se sentir em casa em um ambiente frequentado por pessoas majoritariamente brancas, de classe média/alta, e não raramente situado nos bairros “ricos” das grandes cidades? Mais ainda: em um contexto de disseminação da ideia de que a psicanálise é difícil, uma teoria complexa e para poucos, podem esses recém-chegados falar na mesma língua que os analistas já estabelecidos? E, se falam, será que são escutados?

     A democratização da formação do psicanalista, para ser efetiva, precisa necessariamente impactar uma ordem já instituída, deslocando posições (de privilégio), com todo desconforto daí resultante. E é nessa perspectiva que apontamos para uma formação pública do psicanalista, termo mais apropriado que o impreciso “formação social”, difundido como sinônimo de “baixo custo” (embora o dinheiro tenha aí seu peso). Antes, porém, será preciso avançar mais sobre o eixo da formação privativa, que encontra, no bacharelado em psicanálise, sua configuração mais radical.

O bacharelado consolida definitivamente a captura neoliberal do clássico tripé freudiano de formação, o que não é novidade, a contar pela explosão de cursos duvidosos de psicanálise pelo país. Currículos flexíveis, análises protocolares, supervisões utilitaristas, de caráter meramente avaliativo, um modelo empresarial de educação a se conformar facilmente à ideologia de que cada um é livre para consumir o que quiser, no caso, livre para comprar o pacote de formação que lhes pareça mais vantajoso. Um contrassenso, pois que uma comunidade fundada em interesses privados é antidemocrática por princípio. 

E é aqui que somos instados a responder em outra posição, retomando a experiência formativa do inconsciente, no que ela se produz no um a um, mas sem perder de vista a dimensão do comum, interpelando seus pontos de enlace, que não estão previamente definidos. Então, acumulamos esses dois pontos no debate sobre o que seria a formação pública em psicanálise: há a importância de que a ordem constituída possa ser impactada, de modo a desestabilizar privilégios e lógicas já estereotipadas. Além disso, ter em vista a dimensão de instauração do comum no possível estabelecimento de comunidades de apoio e reconhecimento do que seria um psicanalista. 

Aqui é o caso de aprofundar essa tal dimensão comum, com Dardot e Laval (2017). Os autores franceses estabelecem uma arqueologia dos usos do termo comum, enlaçando-os às formas políticas de ação atinentes às diferentes maneiras com que a noção de propriedade foi se alastrando, concomitante ao capitalismo, tanto mais em sua versão neoliberal. O fato é que, de forma crescente na história do capitalismo, quase tudo pode ser reivindicado como propriedade de alguém: a natureza, as ideias, os nomes, e, de forma quase caricata, temos hoje os NFTs – formas de ter uma imagem da internet associada a um lastro de valor, supostamente autônomo, para que ela se torne… propriedade de alguém e possível fonte de lucro. A noção de comum seria, segundo os autores, um modo de coletivização e de circulação das ideias, palavras e afetos a um modo em que o comum mantenha-se inapropriável.

Isso, primeiro, corrobora com o que viemos construindo em torno de uma desvinculação do público e do Estado, uma vez que o Estado pode fazer do público um balcão de negócios ou algo que se beneficia de sua precarização. Afinal, o público que é assimilável pelo Estado muitas vezes leva o nome de público por uma complexa relação burocrática, que aparta a população do que seria esse público. Trata-se de um público desatrelado do comum, fragilizado pela perspectiva de que a qualquer momento pode se tornar a propriedade de alguém, seja dos caprichos de um dirigente, seja daqueles que o Estado gostaria de privilegiar.

Dessa forma, quando ligamos a formação pública do analista à noção de comum, estamos mantendo aberto o campo, os hiatos, os espaços-entre, em que algo do inapropriável se mantém. É um modo de ensejar lógicas de reconhecimento, de tomar-parte, em que o comum sirva para arrefecer os narcisismos da pequena diferença – uma vez que tomar as ideias, o próprio poder de reconhecer quem é e quem não é psicanalista, segundo uma propriedade intelectual, ou grupal, pode ensejar lógicas de competição, de privilégio e exclusividade. Do contrário, tornar o comum inapropriável como base para um campo de reconhecimento, inclusive inter coletivos, instituições e não-analistas, pode ser uma forma de apontar para territórios que permitam o não ensimesmamento da psicanálise. Antes, podem estar efetivamente atrelados à singularidade de situações locais. Isso, aliás, nos parece uma forma de deslocar privilégios. 

A perspectiva privativa da formação do analista, apropriável, está intimamente vinculada à concepção de um analista-produto de sua própria formação, em uma relação utilitarista de causa e efeito, em que seria suficiente seguir determinados protocolos (institucionais, acadêmicos ou de outra ordem de regulamentação) para obter-se um analista “titulado” ao final do processo. No avesso do psicanalista-produto da racionalidade neoliberal, retomamos a proposição lacaniana do “psicanalista definido como produção” (Lacan, 1967-1968, p. 138), que acentua a dimensão contínua, em aberto, da formação do psicanalista. Essa definição carrega um tom de ambiguidade, e Lacan o reforça, encadeando outra frase dúbia logo na sequência: “se não houvesse psicanalisando, não haveria psicanalista” (idem). 

Cabe desdobrar a duplicidade em jogo na definição lacaniana: 1) se o analista não fosse antes um psicanalisando, em sua própria análise, certamente não existiria enquanto tal; 2) por outro lado, sem um psicanalisando que lhe suponha saber, em sua clínica, o psicanalista igualmente não existe enquanto tal. A análise é, portanto, condição necessária à produção do psicanalista, mas não suficiente, implicando uma volta a mais, um excedente que se manifesta na retomada do ato analítico em outras psicanálises, para outros sujeitos. Proposta que nos distancia do ideal da análise didática, suposta garantidora de uma vez por todas “d’O Psicanalista”: tornamo-nos analistas a cada vez, a cada novo encontro com um analisando, em ato, ou melhor, na atualização transferencial de nossa própria experiência com o inconsciente. Como, então, apreender o caráter inteiramente contingente dessa estrutura na coletividade, no laço social? Como reconhecer publicamente um psicanalista, se não há conceito universal que o defina?     

        Aqui emerge o que há de problemático em fazer coincidir a esfera pública de reconhecimento do psicanalista com a instituição de psicanálise, sob a máxima do “só há analista na Escola”, que escutamos nos corredores desta. Sobreposição iniciada com Freud e Ferenczi, na fundação da IPA, mas acirrada por Lacan, que criou, em sua Escola, um dispositivo de garantia institucional sobre a produção do psicanalista: o dispositivo do passe. Sem entrar em detalhes sobre o passe, cabe apontar o caráter segregativo, excludente, do “só há analista em Escola”, que tem deixado de fora a efervescência atual de trabalhos analíticos já em curso, nos mais diversos coletivos de psicanálise espalhados pelo país. Clínicas públicas, clínicas de borda, clínicas marginais, etc., nomeações sempre em referência a lugares, e não a personalidades, como já indicamos, tais iniciativas vêm mudando o cenário da formação e reinventando a esfera de reconhecimento do analista, que não mais se sustenta em relação a “ilhas” institucionais fechadas, deixando-se referenciar pelos espaços abertos, pelo que está “fora”, em posição de heteridade.

 

Considerações finais

O trajeto traçado pelo nosso artigo, a percorrer a dimensão do público na clínica e na formação do psicanalista, indica o quanto as especificidades das práticas atuais dos coletivos de psicanálise brasileiros estão longe de se restringir a uma mera atualização das experiências europeias, dispondo de características próprias, em suas variadas modalidades de organização e na ênfase partilhada com relação ao território.

É nessa perspectiva que as noções de público e de comum conferem uma estabilidade conceitual-teórica a práticas plurais e impossíveis de serem apropriadas em uma acepção privativa, personalista. Mais além, os coletivos de psicanálise apontam para a dimensão do inapropriável, do “comum” que se instaura em ato, no exercício da psicanálise em espaços abertos, periféricos, de borda, marginais. Tal descentramento territorial não é sem incidência ao corpus teórico da psicanálise, que igualmente se desloca, na relação com outros campos do saber.

Diante do movimento operado na teoria e na prática psicanalíticas, tornou-se necessário um esforço retroativo de remontagem das origens, de reescrita da nossa própria história. E aqui lançamos a hipótese de que as práticas de psicanálise em perspectiva pública, no contexto brasileiro contemporâneo, seja tributária, ao menos em parte, da mobilidade social experimentada, nas últimas décadas, por certa camada da população – ainda que interrompida, desde 2016, pelo golpe parlamentar contra Dilma Rousseff e devastada pelo governo Bolsonaro. Sugerimos que, a partir dessa mobilidade um pouco maior, talvez as universidades, mas também os divãs tenham sido ocupados por sujeitos com outras histórias e vindos de outros territórios, com reverberações importantes na psicanálise. 

Nesse sentido, as iniciativas dos psicanalistas proponentes dessas práticas não se referem ao assistencialismo ou à benevolência, ou mesmo a um hype, conforme alguns tentam sugerir. Na verdade, a predisposição desses analistas para a constituição de coletivos voltados não só ao atendimento, mas também à formação pública do analista, revela um compromisso com o público  e o comum, na perspectiva que aqui adotamos presente desde o surgimento da psicanálise, encampado pelo próprio Freud nas clínicas públicas europeias. Compromisso tal que a psicanálise, em nosso entendimento, não deve perder de vista.

[1]Recomendamos a leitura de FUJIMOTO, G.; SANTOS, J.; BUSSOLA, R. Manifestação de vivência: um relato de experiência de escuta(dores) na, com e para periferia. Perifanálise. Pathos: Revista Brasileira de Práticas Públicas e Psicopatologia, v. 07, n. 02, p. 103-122, 2021.

referências

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Conge, G. Bacharelado em psicanálise é golpe, com Lia Silveira. YouTube, 24 fev. 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=sao-r0RjmhI&ab_channel=GustavoConde

Danto, E.A. As clínicas públicas de Freud: psicanálise e justiça social. São Paulo: Perspectiva, 2019.

Freud, S. Caminhos da terapia psicanalítica. In: História de uma neurose infantil: “O homem dos lobos”: além do princípio do prazer e outros textos (1917-1920). São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

______. O início do tratamento. In: Observações psicanalíticas sobre um caso de paranoia relatado em autobiografia: “O caso Schreber”: artigos sobre técnica e outros textos (1911-1913). São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

Lacan, J. O Seminário Livro 15: O Ato Psicanalítico. Seminário Inédito.

Laval, C.; Dardot, P. A nova razão do mundo. São Paulo: Boitempo, 2016.

________. Comum: ensaio sobre a revolução no século XXI. São Paulo: Boitempo, 2017.

Lima, R.A. Clínicas Públicas nos primórdios da psicanálise: uma introdução. Teoria y Crítica de la Psicología, vol. 12, p. 292-314, 2019.

Onocko Campos, R.T. O encontro trabalhador-usuário na atenção à saúde: uma contribuição da narrativa psicanalítica ao tema do sujeito na saúde coletiva. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, p. 573-583, 2005. 

Augusto Ribeiro Coaracy Neto

Psicanalista, doutorando em psicologia clínica (IP/USP), mestre em psicologia social (PUC/SP), membro dos coletivos Psicanálise na Praça Roosevelt e Mutabis, coordenador da Rede Clínica, do Núcleo de Pesquisa em Clínica Públicas e do eixo Psicanálise e Território (Instituto Gerar)

Ana Carolina Leão Martins (Carol Leão)

Psicanalista, doutora em Teoria Psicanalítica – UFRJ
Professora do curso de graduaçao em Psicologia UFC- Sobral e do Mestrado Profissional em Psicologia e Políticas Públicas UFC – Sobral,
Vice-coordenadora do GT Psicanálise, Política e Cultura – Anpepp. Participante do Núcleo de Pesquisa em Clínicas Públicas do Instituto Gerar.
Psicanalista do coletivo Margem – Psicanálise

Linnikar Glória de Castro Lima

Psicanalista, Psicóloga, membra do coletivo Clínica Periférica de Psicanálise, componente do Núcleo de Pesquisa em Clínicas Públicas do Instituto Gerar, faz formação na Rede Para Escutas Marginais (REM).

Luciana Bastos Neiva

Psicóloga, Psicanalista, Pós-Graduada em Clínica Psicanalítica (PUC Minas), Mestre em Filosofia (UFMG), Professora do Curso de Graduação em Psicologia da Faculdade Anhanguera e componente do Núcleo de Pesquisa em Clínicas Públicas do Instituto Gerar.

Marina Buriol Zampirolo

Professora, psicóloga, graduada em Letras – Português (UFSM-RS) e em Psicologia (UFN-RS). Compõe o Núcleo de Pesquisa em Clínicas Públicas do Instituto Gerar.

Samantha Alflen

Psicanalista, permacultora e artista. Graduada em psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina em 2018.