08_Democratização da formação em psicanálise: por um giro antirracista

Introdução

A discussão sobre a formação em psicanálise num país tão desigual como o Brasil não pode obliterar as barreiras de gênero e raça para a entrada e permanência nos processos de formação, protagonizados pelas instituições de psicanálise. Esse imperativo, contudo, não diz respeito apenas às questões materiais, cuja urgência é indiscutível, mas também à própria concepção de formação em psicanálise. Afinal, o analista no Brasil deve guardar um compromisso com a psicanálise produzida por Freud em Viena? Essa questão tem no seu fundo um debate sobre o próprio alcance histórico da psicanálise e sobre a base epistemológica que a sustenta. A psicanálise seria universal tanto espacialmente (válida para qualquer território) quanto temporalmente (uma vez criada seria válida para qualquer momento histórico)? A formação psicanalítica proposta e pensada por Freud conseguiria transpassar as barreiras do tempo, exigindo, apenas, que as questões materiais possam se organizar minimamente, porque as neuroses decorreriam de uma única forma de conflito constitutivo da psique humana,  expressa, sobretudo, na triangulação edípica?

Pelas questões que aqui são introduzidas por mim, acho que é perceptível que o problema da formação não será pensado num plano de certa técnica psicanalítica que poderia ser compreendida como um conjunto de regras capazes de orientar ou mesmo governar a atividade clínica em qualquer contexto temporal e espacial possível. Como se a técnica psicanalítica pudesse estar imune tanto à corrosão do tempo quanto às variações do espaço que mapeiam diferentes culturas.

Além, claro, desses compromissos epistemológicos ou compromissos com uma justificação das técnicas psicanalíticas que parecem almejar alguma atemporalidade, gostaria de apontar que é procedente afirmar que as regras da técnica psicanalítica arroladas por Freud compreendem uma dimensão ética. Portanto, não se trata apenas de um compromisso epistemológico abstrato que Freud assume quando sustenta a universalidade dos conceitos centrais da psicanálise. Há uma ética implícita na tese de que a civilização ou cultura é fundada num conflito psíquico e orientada pela libido. A questão que se impõe para o meu artigo é sobre a ética presente ou pressuposta nas técnicas de psicanálise e, por fim, sobre qual o impacto dessa ética na formação em psicanálise. Isto é, a ética que está implícita no caráter universal das regras para a formação de um/uma psicanalista consegue dar conta de todas as corporeidades no exercício de suas singularidades? Quais regras devem balizar a formação em psicanálise?

Para responder a essas questões vou estruturar o presente texto em três etapas. Inicialmente, farei um exame das recomendações de Freud para um psicanalista leigo para reter e sublinhar a ética da psicanálise ali presente. No segundo momento, vou mostrar as barreiras raciais dessas regras para corpos que antes da fala já são marcados por um processo de subjetivação, inscrito fantasmaticamente numa falta ou num deficit de humanidade. Por fim, proponho outras regras para contemplar processos de subjetivação inscritos numa sociedade estruturalmente racista e, com isso, mostro que a psicanálise, para ser ampla o suficiente para abarcar subjetividades negras, não pode formar psicanalistas calcados apenas nas regras e técnicas psicanalíticas produzidas por Freud.

Técnica e ética na psicanálise: o ethos da cura pela fala

O ponto consensual na formação da psicanálise repousa na compreensão de que três pilares são incontornáveis para um processo de formação. Eles poderiam ser considerados as condições mínimas, ou dito numa linguagem da epistemologia kantiana, eles seriam as condições de possibilidade para a formação em psicanálise. Ninguém discorda, parece-me, que a formação passa pelos estudos e leituras, pela análise pessoal (Freud, 1969, p.155), em que, em geral, inicia-se o desejo de ser analista, e pelo exercício da clínica e a sua respectiva supervisão. A questão que se impõe é sobre quais leituras, qual formato de análise pessoal e qual clínica pode servir de paradigma para a constituição da formação em psicanálise. Longe de serem dados, esses pilares, no que diz respeito ao seu conteúdo ou àquilo a que se referem, devem ser objeto de uma análise crítica.

Desse modo, a razoabilidade dos pilares, afinal, em qual área não é necessária a leitura ou uma atividade de supervisão do que fazemos, por exemplo? Não é possível obliterar, por um lado, nem os seus pressupostos, nem, por outro, a base ética sobre a qual se assentam certas perspectivas no interior da psicanálise. Talvez ciente de que essa tarefa não seria um empreendimento tão simples, Freud tenha proposto em alguns dos seus textos diretrizes – recomendações – para o exercício da psicanálise as quais poderiam ser tomadas como regras para a própria formação em psicanálise. Afinal, elas ditam como o psicanalista deve proceder. É nesse sentido que sugiro que a leitura das “Recomendações aos médicos que exercem a psicanálise” (Freud, 1912) pode nos indicar o que Freud entendida por formação em psicanálise. Nessa obra, Freud tece um conjunto de regras responsáveis por balizar a prática psicanalítica.

Começo a reflexão sobre essas regras sublinhando uma delas. No que poderíamos chamar de quinta regra ou recomendação para médicos que praticam a psicanálise, há uma ênfase de Freud na aproximação da atitude do psicanalista à atitude de um cirurgião, no sentido de que o analista deve resguardar certa “frieza emocional” com vistas a criar “condições mais vantajosas para ambas as partes” (Freud, p.70). Tenho plena ciência que essa posição de Freud incide no cuidado necessário, assim como ele enfatiza ao longo do texto, com certa reserva, que o analista deve guardar em relação ao paciente. Sei igualmente que o público para o qual esse texto se dirige é o público médico e, por conseguinte, não é estranho que ele recorra a imagens da medicina para explicar a própria prática psicanalítica. No entanto, meu ponto é que essa prescrição aponta para certa ética com a qual é pensada a própria formação em psicanálise.

Notadamente, o texto parece indicar que o analista não deve se envolver sentimentalmente com o paciente. O problema é o que consideramos sentimental. Sem uma compreensão clara do que significa o sentimental na clínica, corremos o risco de procedermos a uma formação de psicanalistas alijada de alguns elementos que reputo como centrais .

Inicialmente, o sentimental foi associado ao corpo, ao passo que a racionalidade à alma. É evidente que Freud não era um dualista de substâncias, para usar os termos contemporâneos da filosofia a respeito do debate sobre a mente. Freud sempre assumiu uma posição que poderíamos chamar de naturalista, próxima de certo materialismo na forma de um dualismo de propriedades, uma vez que em vários momentos ele sustenta que os estados mentais inconscientes possuem propriedades para cuja explicação é requerida a psicanálise e não propriamente uma física do cérebro [ver: Assoun (1983), Andrade (2022) e Bezerra (2013)]. Com efeito, ainda que em Freud não haja espaço para a dualidade corpo e alma, a retirada dos sentimentos da cena analítica implica uma desatenção quanto ao fato de que enquanto a cultura europeia se constituiu como o lugar da racionalidade, outras culturas, consideradas “primitivas”, foram tomadas como a expressão mesma do corpo, dentre as quais a cultura de matriz africana e afrodiaspórica.

É nesse sentido preciso que as técnicas ensejadas por Freud para o exercício da psicanálise e que, por isso, devem estar no centro de qualquer formação psicanalítica, guardam em seu seio uma ética, aqui entendida como uma manifestação de um hábito ou de uma cultura de um povo. Nessa ética ou ethos, a verbalização dos sentimentos e emoções pela linguagem é um aspecto crucial. Assim, a prescrição das regras para o exercício da psicanálise feitas por Freud não é dele, ou, mais precisamente, é dele porque é do lugar de onde ele fala: Europa. Com isso, quero dizer que essa noção de neutralidade ou frieza para que o analista se centre apenas na fala, como se o analista pudesse operar apenas no relato pessoal do paciente a respeito de si mesmo, é um compromisso ético. Assim, a construção de regras ou técnicas para a interpretação do discurso, no que tange à sua carga simbólica, inscreve-se numa compreensão de que o centro da cura e do próprio processo de subjetivação está na capacidade de se verbalizar o sofrimento e caminhar para a sua elaboração pela fala.

Esse pressuposto é ético na medida em que se centra numa cultura na qual a fala ocupa o lugar central e, sobretudo, uma fala concatenada numa lógica simbólica específica. Assim, a formação psicanalítica proposta por Freud, ainda que apenas tacitamente no texto, mostra que o seu centro está na “cura pela fala”; como se a análise tivesse em seu foco a linguagem verbalizada, mesmo que seguindo uma lógica do inconsciente, em cujas fendas se avança para um acesso àquilo que foi objeto de recalque ou repressão. A centralidade da ética está na própria formulação da regra fundamental da psicanálise porque ela se inscreve num modo de ser ou numa forma de vida, tomo a ideia de Wittgenstein emprestada, que não expressa necessariamente a natureza do sofrimento humano, mas uma modalidade de sofrimento possível e inscrita numa cultura.

Nessa direção, quando Freud diz que “o médico deve ser opaco ao seu paciente” (Freud, p.157) para resguardar, claro, uma intervenção despropositada do psicanalista, ele também inscreve as regras ou técnicas psicanalíticas num ethos. Ou seja, não se trata apenas de um anúncio de regras que poderiam, em último caso, serem tomadas como “neutras” porque se reportariam apenas ao manejo dos afetos presentes na clínica independente da cultura na qual está imerso o paciente. Com efeito, essa posição freudiana também indica que o analista não deve se inscrever numa mesma rede afetiva do paciente para resguardar certa neutralidade necessária, segundo Freud, para o exercício clínico. Por isso, é que o analista deve guardar a distância de um cirurgião em relação ao seu paciente para garantir a precisão da intervenção psicanalítica. Meu ponto é que isso não é apenas um preceito técnico, mas denota um ethos no qual a fala pode ser entendida sem que se recorra a compreensão do lugar de onde o paciente fala.

A questão é se a formação em psicanálise, que parece está implícita nos textos de Freud concernentes às recomendações e às normatizações do exercício da psicanálise, consegue ser abrangente o suficiente para mapear todas as modalidades de sofrimento para cuja explicação a hipótese do inconsciente se mostra ainda pertinente. Ou seja, tanto a regra fundamental da psicanálise quanto o sustento de certa neutralidade podem compor os únicos vetores para a base da formação em psicanálise? O ethos a partir do qual Freud tece as suas recomendações ou técnicas para a psicanálise, que obviamente estão no centro de qualquer formação minimamente séria em psicanálise, é a expressão de uma universalidade que autoriza uma clínica centrada apenas ou sobretudo na fala?

A opacidade da técnica para corpos subversivos

Até aqui sublinhei que a psicanálise, ou melhor, as regras que devem, segundo Freud, normatizar a atuação do/a psicanalista, são de natureza técnica, mas guardam um ethos, visto que elas apontam para uma forma de vida. Elas são também expressões de uma cultura. Nessa forma de vida está inscrita a compreensão de que a fala pode se desconectar do corpo no sentido de que sobre a sua emissão reside o ponto central do processo analítico. Isto é, a psicanálise deve se orientar pelo manejo dessa fala, e as regras presentes na formação psicanalítica devem recair sobre a interpretação e intervenção nesta fala, especialmente uma intervenção nas suas fendas, por onde podemos acessar o inconsciente. O relato, verbalizado, é o epicentro do processo analítico e as regras ou técnicas introduzidas por Freud para a formação em psicanálise indicam que o ethos da disciplina criada por Freud está na linguagem. Uma linguagem que não toca necessariamente o corpo ou não pressupõe necessariamente a atuação do corpo no interior da clínica como podemos identificar na própria noção de divã onde muitas vezes não é possível perceber plenamente o corpo que sobre ele repousa.

Com efeito, será que esse ethos com o qual a psicanálise se inicia e que em alguma medida relativiza o corpo para se centrar na linguagem pode ser suficientemente abrangente para se aplicar a todos os corpos, sobretudo àqueles corpos para os quais foi reservada a identidade racial como condição para o seu processo de subjetivação? Para esses corpos, seria a linguagem o lugar por meio do qual o sofrimento se apresenta e que, portanto, se poderia dispensar, como acontece em parte no divã, o próprio aparecimento do corpo?

Para responder a essas questões, inicio a conversa agora recorrendo a uma imagem. Na pessoa negra, o corpo vem antes da fala. A epiderme vem antes do corpo. O racismo vem antes da subjetivação. É nesse sentido que podemos acompanhar a ideia de Fanon de que o racismo imprime nas pessoas negras “um complexo inato” (Fanon, 2020, p.108), uma vez que nascer negro já se impõe como uma condição central no processo de subjetivação e integralização do sofrimento. Esse complexo antecede qualquer formulação conceitual com a qual Freud mapeara as raízes do sofrimento e dos nossos processos de subjetivação de modo geral. A neurose do negro é inata antes de ser edípica, para dizer de modo claro. Assim, do nascimento de uma pessoa negra se segue uma inscrição da subjetividade no seu corpo negro, de modo que seja o que essa pessoa negra for, ela será marcada como negra. Teremos como nos ensina Fanon a marca de ser negro em tudo aquilo que somos. Seremos “intelectual negro, médico negro, etc.” (Fanon, 2020).

É na imposição da racialização ao corpo negro que se constrói o fantasma de que ao corpo negro se identifica aquilo que se constitui como uma falta; como um déficit de humanidade. O racismo crava no corpo negro um processo de subjetivação que passa por um sofrimento incontornável. Neste caso, o corpo é o âmago do sofrimento porque nele se projeta a fantasia de uma falta que é anterior à própria linguagem e que, em certo sentido, é ontológica porque se refere a uma condição corporal epidérmica [Isildinha Batista sugere o termo “biológica”]. O corpo negro é a identificação fantasmática que jamais poderá ser universal porque a universalidade é branca. Ou seja, ao corpo negro é impingido um sofrimento porque ele é negro.

Nesse sentido, os conceitos centrais da psicanálise ou a gramática teórica da psicanálise que promove uma topografia do sofrimento por meio das fendas da linguagem não dão conta do sofrimento das pessoas negras, que é anterior ao seu nascimento, e está presente, entre outras coisas, na expectativa da mãe de que o seu filho negro sofrerá pelo racismo, apenas porque o seu corpo, independente de suas escolhas, é tomado como uma identidade do que é inferior.

É impossível a pessoa negra se adaptar ontologicamente à condição de branco e, portanto, de ser tomada como a expressão máxima do humano. Mesmo uma espécie de transformação como aquela que parece ter marcado a vida do ícone da cultura pop Michel Jackson não apaga a história de uma subjetivação num corpo negro. Essa incompatibilidade ontológica, extensamente abordada por Fanon, é a raiz da neurose das pessoas negras.

Essa neurose, portanto, não é de razão estritamente sexual, tal como formulada por Freud, mas se relaciona à própria fundação do negro como uma categoria racial. Ela se dá quando se relega à pessoa negra à condição de animalidade e, por conseguinte, de subalternidade. A neurose incide sobre a restrição da subjetividade das pessoas negras ao caráter epidérmico do seu corpo, cuja identificação ocorre por meio da associação desse corpo à animalidade. Foi aquilo que o branco nos legou conforme as palavras certeiras de Fanon: “O branco está convencido de que o negro é um animal; se não for o comprimento do pênis, é a potência sexual que o impressiona” (Fanon, 2020 p.147). Isto é, a negritude é uma humanidade interrompida; inacabada, porque é congenitamente constituída por uma falta que na branquitude é a abundância: a capacidade de agir de modo racional e dissonante da pura animalidade.

É na animalização da pessoa negra que o racismo opera para circunscrever a experiência dessas pessoas aos limites do seu corpo. Não importa o que a pessoa negra verbalize. Ela será sempre lida como negra. Assim, mesmo que se saiba que os animais se comunicam, pouca gente leva a sério a tese de que os animais são desprovidos de alguma linguagem, eles sempre foram tomados como incapazes de abstrações ou simbolizações que são cruciais para a própria experiência psicanalítica. Quando se animalizam as pessoas negras, retira-se delas a capacidade de verbalizar simbolicamente o seu sofrimento e de poder elaborá-lo. Sem o símbolo, a pessoa negra fica presa à literalidade do seu corpo, ao qual é reduzida e, com isso, é tomada como incapaz de elaboração do seu sofrimento. 

O ponto aqui é que o processo de subjetividade nas pessoas negras é sequestrado porque elas são entendidas como animais no que diz respeito ao uso da linguagem. Eu não poderia expressar isso melhor sem recorrer às palavras certeiras de Neusa Santos Souza: 

A representação do negro como elo entre o macaco e o homem branco é uma das falas míticas mais significativas de uma visão que o reduz e cristaliza à instância biológica. Essa representação exclui a entrada do negro na cadeia de significantes, único lugar de onde é possível compartilhar do mundo simbólico e passar da biologia à história (Souza, 2021, p.57).

Assim, no caso das pessoas negras, o corpo serve como parâmetro identitário. Ele identifica uma falta constituinte; entendida como uma impossibilidade de articulação e elaboração do sofrimento. E enquanto o corpo branco não se percebe como corpo e pode apostar na elaboração verbal do seu sofrimento sem a violência da racialidade, ao corpo negro é negada, em certa medida, a potência da terapia pela fala na medida em que ele é racializado. Isso porque, por um lado, projeta-se sobre o corpo negro o fantasma de que ele não é capaz de formular o processo de simbolização sem o qual a psicanálise se torna inviável. Por outro lado, desconsidera-se que o racismo projeta sobre a corporeidade negra uma neurose que só poderá ser plenamente entendida quando o corpo puder ser percebido como aquilo por meio do qual o sofrimento ganha uma proeminência de ordem racial.

 Desse modo, a própria terapia pela fala, quando opera sem o recorte racial, pode, no caso das pessoas negras, fomentar um apagamento da importância central do corpo como o lugar sobre o qual incide a neurose. Não se trata de uma formulação abstrata do desejo em virtude da qual deveria trabalhar a psicanálise, mas de uma compreensão de que o corpo, por meio do seu aprisionamento fantasmático decorrente do racismo, é a matéria prima do sofrimento das pessoas negras e ao mesmo tempo aquilo que se constitui como o principal fantasma do seu sofrimento. Foi o processo de racialização do corpo negro que criou a ferida colonial na qual reside o mal-estar negro.

Por isso, acredito que a compreensão do racismo não me parece exigir apenas uma espécie de elasticidade da técnica psicanalítica no sentido de projetá-la de modo mais amplo para abarcar mais casos ou para abarcar casos para os quais ela até então não dava conta. Um argumento de natureza ad hoc não cabe aqui. 

A exigência que se impõe é de natureza mais radical. O que está no centro é uma compreensão de que a própria formação do/a psicanalista deve passar por uma revisão porque a neurose do negro, como dizia Fanon, não está no mesmo quadro referencial daquela que acomete as pessoas brancas e, portanto, o seu sofrimento se assenta em outros alicerces. O sofrimento da pessoa negra está presente na decepção de reconhecer no seu corpo um lugar de falta indelével. É nisso que a racialização trabalha como uma imposição de um limite ao pleno exercício da subjetividade. Trata-se de uma subjetividade sequestrada pelo racismo. Para essa subjetividade, os afetos entornados na clínica não podem ser dissociados do modo como o superego lida racialmente com a produção da castração das pessoas negras por meio da imposição do seu corpo como a identidade de uma falta. É o que nos ensina mais uma vez Neusa Santos Souza quando alerta para a experiência singular do sofrimento das pessoas negras: 

Sentimento de culpa e inferioridade, insegurança e angústia, atormentam aqueles cujo ego caiu em desgraças diante do superego. A distância entre o ideal e o possível cria um fosso vivido com efeito de autodesvalorização, de timidez, retraimento e ansiedade fóbicas (Souza, 2021, p.73). 

Ou seja, os afetos para os quais se volta a psicanálise na escuta das pessoas negras são de ordem racial e derivadas do trauma que lhes imputa o fantasma da inferioridade.

O ethos com o qual Freud lavora a construção de suas regras para a atuação do/a psicanalista é centrado numa gramática dos afetos onde se pressupõe uma uniformidade corporal, como se todos os corpos fossem tratados de modo igual e sem discriminação racial, que não existe. E nesse ethos parece se pressupor uma uniformidade do superego nos processos repressivos, como se a repressão atuasse de modo uniforme porque inscrita apenas na questão da sexualidade ou desejo. Assim, o problema das regras ou recomendações não está tanto no que elas prescrevem na forma de certo cuidado mínimo que temos que ter no setting analítico, mas sobretudo no que elas pressupõem como compromisso como ethos da branquitude. Nesse ethos freudiano há uma operação de propor uma formação em psicanálise que desconecta a escuta do corpo no que diz respeito à sua dimensão racial e que condiciona a formação da psicanálise à aceitação da centralidade da condição edípica. Se isso pode funcionar para Viena ou para a Zona Oeste de São Paulo, Zona Norte de Recife ou Zona Sul do Rio de Janeiro, não quero aqui discutir, mas certamente não dá conta do Brasil quando ele é Silva, Souza, Santos, Nascimento, negro.

Psicanálise antirracista e formação

Considerando que as recomendações de Freud funcionam como uma espécie de regras para uma formação em psicanálise, foi possível até agora mostrar como esta guarda um ethos entendido como certa compreensão do humano que desconsidera a clivagem racial. Essa clivagem é a responsável pelo fomento de neurose próprias a certas formas de vida. Desse modo, para a formação em psicanálise não é viável, caso se pretenda abarcar subjetividades dissidentes, inscrever toda a condição humana numa perspectiva des-racializada, quando os processos de subjetivação, especialmente aqui no Brasil, são atravessados estruturalmente pelo racismo. A questão que se impõe é sobre como proceder a uma formação que possa compreender tanto a centralidade do corpo negro quanto outras formas de elaboração do sofrimento que não se restrinjam à prioridade epistêmica e clínica do conflito edípico.

Para isso é fundamental compreender que o racismo pode não ser uma espécie de concorrente do complexo de Édipo no que tange ao alcance do seu poder explicativo, mas guarda uma centralidade inconteste no processo de subjetivação das pessoas negras. Assim, não se trata de fomentar uma adaptação do complexo de Édipo à subjetivação das pessoas negras na forma de uma espécie de Édipo negro; a questão é anterior à triangulação edípica. Estamos falando de outra forma de vida ou ethos, mas estamos falando igualmente de outra episteme como base para a formação em psicanálise.

A episteme que deve governar a psicanálise deve, em certa medida, relativizar o Édipo ou pelo menos a exigência de Freud de que para sermos psicanalistas temos que adotar a primazia do Édipo tal qual por ele formulada em Dois Verbetes Sobre a Psicanálise: 

As Pedras Angulares da Teoria Psicanalítica – A pressuposição de existirem processos mentais inconscientes, o reconhecimento da teoria da resistência e repressão, a apreciação da importância da sexualidade e do complexo de Édipo constituem o principal tema da psicanálise e os fundamentos de sua teoria. Aquele que não possa aceitá-los a todos não deve considerar-se a si mesmo como psicanalista. 

A afirmação de Freud não deixa ambiguidades. Ainda que ele possa inserir outros elementos como fulcrais para a psicanálise ao longo de sua obra, essa passagem é límpida quanto à centralidade do Édipo e como uma formação em psicanálise, por meio da qual as pessoas se habilitam a serem psicanalistas, não pode prescindir da compreensão de que o sofrimento humano é de ordem edípica e que a teoria psicanalítica deve se voltar para explicar o modo como a triangulação edípica informa a nossa subjetividade.

Essa posição assume um compromisso ético, que explicitei e, para tanto, pauta a agenda epistemológica da psicanálise cuja função deve ser de angariar argumentos para sustentar a centralidade do Édipo. É como se toda a psicanálise decorresse da aceitação do complexo de Édipo e, por conseguinte, uma formação em psicanálise tivesse que se assentar na compreensão daquele complexo. Com efeito, é exatamente essa falta de compreensão da complexidade dos processos de subjetivação referentes ao recorte racial que fará Fanon denunciar os limites da psicanálise. As suas palavras merecem ser ditas aqui:  

Toda vez que lemos uma obra de psicanálise, discutimos com nossos professores ou conversamos com pacientes europeus, ficamos impressionados com a inadequação entre os esquemas correspondentes e a realidade que o negro nos apresentava. Concluímos paulatinamente que há uma substituição da dialética quando se passa da psicopatologia do branco ao negro (Fanon, 2020, p.166). 

Assim, em vez de proceder como se tem feito, criticando a escolha de pessoas negras por analistas negros/as, seria interessante iniciar uma crítica à primazia do complexo de Édipo na explicação do sofrimento e da subjetivação das pessoas negras para que a psicanálise possa se democratizar numa perspectiva racial.

Desse modo, para que a formação possa efetivamente ser democrática, ela precisa não apenas incluir pessoas negras e periféricas nas instituições ou incentivar o fomento das formações nas periferias do Brasil, posto que essas são, sem dúvidas, condições necessárias, mas não o suficiente – é preciso também compreender a pluralidade das neuroses e, para tanto, não podemos nos centrar numa delas para cuja explicação o complexo de Édipo seria a forma conceitual mais bem acabada da psicanálise.

Assim, acredito que a postulação de uma psicanálise antirracista se inscreve, portanto, numa nova episteme na qual uma práxis, que é tomada muitas vezes como uma atitude apenas militante na semântica própria de uma branquitude conservadora, não se diferencia de uma construção teórica que produz uma racialização do vocabulário psicanalítico. Para a práxis, o centro é a escuta. Para a racialização do vocabulário psicanalítico, o centro tanto é a descentralização do complexo de Édipo quanto a compreensão de que o superego responde pelo nome de ideologia.

A escuta das pessoas negras não precisa se comprometer com uma noção de identidade de caráter essencialista, mas isso não indica que o processo de desidentificação possa ser imposto pela mediação de um desejo da branquitude de provar, com o aparato teórico da teoria psicanalítica, a falência de um conceito que ela mesma criou como fantasma para identificar as pessoas negras, a saber, o conceito de identidade. Isto é, a decisão pela crítica à identidade não passa por uma suposta posição teórica, em geral de matiz lacaniana, que desfaz da identidade porque ela não compatibiliza com os pressupostos lacanianos. Caso a psicanálise se constitua como contraponto não identitário ao que é preconceituosamente tomado como identitarismo, ela incorre na mesma violência que fantasia acabar porque procede sem escutar na radicalidade as pessoas para as quais se reserva a pecha de identitárias.

A identidade, independente de sua validade ontológica, é importante não porque os sujeitos se iludem narcisicamente com uma identificação com um fantasma que, como tal, nunca ganha materialidade, a não ser num comportamento guiado por este mesmo fantasma. Os sujeitos negros e de outros corpos dissidentes da normatividade vigente não se identificam necessariamente com o fantasma que lhes foi imposto porque estariam agindo sem qualquer consciência. Muitas vezes se trata na verdade de uma atitude deliberada de autoproteção porque as pessoas, ao se reconhecerem como um grupo vulnerabilizado pela praga do racismo, se posicionam em conjunto e, portanto, com maior força contra o racismo. Não se trata de uma massa de pessoas que se alienam numa fantasia projetiva de identidade, mas de pessoas de carne e osso, e sobretudo epiderme, que reconhecem na autoafirmação uma forma aguda de proteção social.

Há quem use a ideia de identidade estratégica para justificar que não podemos simplesmente abdicar (ver: Butler, 2015), como faz certa psicanálise, da noção de identidade, mas meu ponto aqui é que, no que concerne à instância subjetiva, a identidade não pode ser quebrada por uma rajada teórica de conceitos completamente eurocentrados e que se distanciam de qualquer contato com a experiência das pessoas negras, porque estão inscritos numa gramática própria à branquitude. O que tenciono destacar é que usar a identidade a seu favor não significa necessariamente assumir a identidade como uma condição ontológica que se fincou no inconsciente como se estivéssemos desavisados. Por isso, na formação em psicanálise o que deve estar no centro não é a coerência de uma teoria com os seus corolários, mas como a teoria deve se render ao fato de que, por mais que ela seja abrangente, ela tem um lugar de fala, um lugar de onde parte o seu ethos e que, no caso da clínica psicanalítica, ela não pode forçar as subjetividades racializadas a simplesmente se adaptarem a uma gramática que desconhece o uso que elas fazem da identidade. A identidade para as pessoas negras não é um mecanismo de defesa abstrato, mas muitas vezes apenas um mecanismo de proteção para os enfrentamentos reais do racismo.

Contudo, com isso, não quero desfazer a necessidade de se criticar às identidades, mas quero sublinhar o modo como a formação em psicanálise deve se orientar não deve ser com vistas ao cumprimento de um comprometimento teórico. A escuta dos processos identitários é primeiramente de acolhimento de como aquelas identidades foram muitas vezes as únicas formas pelas quais as pessoas negras conseguiram as condições para sobreviverem, em alguns casos, literalmente, as violências racistas.

Nessa perspectiva, no manejo clínico da escuta das pessoas racializadas, deve se importar mais com o modo como a identidade racial atravessou de modo violentamente constituinte as subjetividades negras do que com a identidade que as pessoas formam para se defenderem, com o discurso do orgulho da negritude. A desconstrução da identidade não deve partir da tese abstrata de que não existe identidade porque a identidade só poderia existir enquanto um fantasma, mas essa desconstrução deve se fincar numa crítica à raça como critério identitário de inferiorização das pessoas negras. Em outras palavras, um processo de formação em psicanálise deve corroer a identidade por meio do destronamento da identidade branca ou da branquitude que coloniza o inconsciente negro.

Nesse processo de destronamento do ideal do ego branco, compartilhando agora os termos de Neusa Santos Souza, realiza-se pelo combate à compreensão da cultura ideologicamente desracializada, que se camufla no conceito geral de cultura, assim como deve ser combatida naquilo que ela revela de um compromisso epistêmico com uma teoria psicanalítica supostamente anti-identitária porque inscrita numa concepção abstrata de ser humano. Assim, não apenas na formulação abstrata de processos de subjetivação está o alicerce da violência racial, mas a própria teoria psicanalítica tem que abandonar alguns dos seus principais pressupostos que são estéreis no que tange à capacidade de poder explicar as subjetividades sequestradas pelo racismo, porque, do contrário, ela serve de esteio à referida violência racial. E isso não indica uma mudança pontual de conceitos da psicanálise ou algo equivalente, mas do modo mesmo como se organiza a teoria psicanalítica na sua relação com a cultura; mais especificamente com uma cultura marcada pelo racismo.

Foi nessa direção que Neusa Santos Souza de algum modo reposicionou o mal-estar na civilização para uma compreensão ideológica em cujo ponto principal está a tentativa de reconhecer as variáveis que concorrem para o que podemos chamar mal-estar das pessoas negras. Assim, a referida psicanalista nos ensina que não apenas o mal-estar da “civilização” é de ordem ideológica como ele é, em última instância, a expressão de uma forma específica da ideologia, qual seja: a racial. Ela escreve: 

Convém explicar que a raça aqui é entendida como noção ideológica, engendrada como critério social de distribuição e posição na classe e na cultura. Apesar de estar fundamentada em qualidades biológicas, principalmente a cor de pele, raça sempre foi definida no Brasil em termos sociais de atributo social compartilhado por um determinado grupo social, tendo em comum uma mesma gradação social, um mesmo contingente de prestígio e mesma bagagem e valores culturais” (Souza, 2021, p.20).

O conceito de ideologia é mais eficiente para explicar a organização social no que tange não apenas à produção e distribuição de bens materiais, mas igualmente contribui para compreendermos a circulação dos afetos e, por conseguinte, como a neurose se estrutura socialmente e racialmente. Ou seja, o conceito de ideologia lança luz sobre um abstrato mal-estar, constituído a partir da interdição do incesto e do parricídio, para lhe situar naquilo que afeta as pessoas negras antes mesmo de que qualquer interdição social, uma vez que a simples existência como corpo negro já é uma barreira nos processos de subjetivação.

Essa barreira que é tanto simbólica quanto material – razão pela qual o conceito de ideologia é tão pertinente – incide sobre os corpos para os quais qualquer intervenção psicanalítica não pode abstrair o seu atravessamento racial. O ponto é que a ideologia projeta narcisicamente a branquitude como ideal do ego ou padrão hegemônico e normativo da vida social na mesma medida em que constrange a pessoa negra a se reconhecer como inferior diante de sua inaptidão epidérmica para ser branca. Isto é, não é possível se reconhecer como gente sem se reconhecer como branco. O que naturalmente força a pessoa negra a negação de si mesma, que não é apenas impossível ontologicamente, como lhe é causa de uma violência tanto física, pelas dores da tentativa de embranquecimento, quanto simbólica e subjetiva, pelos traumas de ordem psíquica, inscritos na tentativa de abdicar de qualquer traço de identidade negra.

É nesse sentido que Neusa Santos Souza insiste que os principais afetos das pessoas negras são organizados e dispostos pela ideologia racista (Souza, 2021, p.73). A economia libidinal encontra no racismo uma forma específica de operar na construção da subjetividade negra de modo que os vários sintomas de neurose são inscritos numa forma de sofrimento específica que decorre de um pacto narcísico de matriz racial. Ou seja, é um modo de produção de subjetividades ideologicamente informado pela raça. Com esse quadro, uma formação em psicanálise que insiste num pressuposto de uma subjetividade desracializada não pode redundar em outra coisa que não num elitismo de caráter racista.