08_A Psicanálise e o racismo antinegro no Brasil: E o eu com isso?

Historicamente, a Psicanálise é utilizada como aporte teórico de estudos, pesquisas e obras que versam sobre o racismo e o campo das relações raciais no Brasil. Algumas destas obras são reconhecidas como precursoras e ainda primordiais para o atual debate sobre o tema no país, formuladas, principalmente, por psicanalistas e por intelectuais negros de diversos campos do conhecimento.

Os trabalhos destes intelectuais fornecem elementos de análise muito importantes para pensar tais relações no bojo da sociedade brasileira e, especialmente, os impactos do racismo na constituição psíquica dos sujeitos negros e brancos. Dentre eles, destacam-se Juliano Moreira, Virgínia Leone Bicudo, Neusa Santos Souza, Maria Aparecida Silva Bento, Maria Lúcia da Silva, Isildinha Baptista Nogueira, Lélia Gonzalez e Abdias Nascimento.

Apesar da relevância das contribuições desses intelectuais à Psicanálise e ao pensamento social brasileiro, seus nomes, seus estudos e suas obras ainda são invisibilizadas nas instituições psicanalíticas, especialmente, nos institutos de formação.

É a partir da movimentação epistemológica e política dos movimentos negros que estes autores, bem como suas contribuições, chegam e se disseminam nas universidades, passando a ser, recentemente, reconhecidos, mesmo que de modo periférico, em alguns espaços psicanalíticos. Todavia, embora as temáticas abordadas por estes intelectuais sejam fundamentais para a compreensão da complexa e dinâmica realidade social brasileira e de suas repercussões psíquicas, em que o racismo é central, ainda se privilegiam teorias que encobrem as problemáticas constituintes das relações raciais no Brasil.

Tais teorias foram, em sua maioria, formuladas por homens brancos, europeus e estadunidenses, que vivenciaram contextos muito diferentes do brasileiro. Estas construções foram importadas e incorporadas pela psicologia e pela “psicanálise brasileira”, sem ou com pouquíssima reflexão sobre os possíveis desdobramentos que isso acarretaria. Com isso, temáticas que são extremamente importantes para pensar criticamente a cultura e a constituição dos sujeitos que nela vivem seguem silenciadas ou presentes apenas nas periferias das discussões.

Paim Filho (2021) discorre, em sua obra, que a Psicanálise possui oitenta e quatro anos de história, apenas no Brasil, começando seu processo de institucionalização em 1927. Porém, neste percurso, o cenário construído foi o de manutenção do pensamento colonial, que, segundo o autor, ainda vigora nos dias de hoje.

Ainda segundo o autor, por imposição do ideal branco, o movimento psicanalítico se distanciou forçosamente de suas origens, resultando na exclusão e no epistemicídio de autores brasileiros não negros e, especialmente, negros nos institutos de formação psicanalítica.

Coutinho, Mattos e Monteiro (2013) ressaltam que a Psicanálise adentrou as universidades e a psiquiatria brasileiras nos anos 1920-1930, antes mesmo de sua oficialização na década de 1950. Neste momento, o pensamento social brasileiro estava se consolidando a partir de teorias eugenistas, higienistas e racistas, defendidas por pensadores que antecederam e sucederam Sigmund Freud. Assim, o Brasil começou a “se” pensar, a partir das noções estruturais da psicanálise, usada também para endossar a formação do pensamento de seus intelectuais.

Relata Oliveira (2017) que Frantz Fanon teceu críticas contundentes à psicanálise de sua época, que desconsiderava as dimensões sócio-históricas na produção do sofrimento psíquico e da realidade, praticamente em resposta ao que o psicanalista lacaniano Octave Manonni havia escrito sobre as dimensões psicológicas do colonialismo, desconsiderando o racismo e as condições de violências impostas aos colonizados.

Oliveira (2017) dá continuidade ao assunto, expondo que Manonni havia descrito o problema da colonização relacionando-o às atitudes que os sujeitos colonizados tinham frente às condições que lhes eram impostas. Para este, as atitudes revelavam a condição psíquica de aceitabilidade da subjugação imposta, devido ao sentimento preexistente de inferioridade intrínseco a eles.

Esse equívoco racista foi veementemente contestado por Fanon, em razão de o argumento de Manonni não se sustentar, dado que se ancorava em um abstracionismo sem fundamentos, baseado na noção de raça, o que apenas reforçava as construções racistas existentes (Oliveira, 2017).

Esse abstracionismo, que nega as condições materiais e concretas de existência, traz consigo pensamentos que retroalimentam argumentações, como os que foram utilizados para justificar a escravização no século XV. Não obstante, veem-se, ainda nos dias de hoje, argumentações como estas, que culpabilizam e transformam o que é social e histórico em algo natural do sujeito. Cabe destacar que Fanon, apesar de suas contribuições, não tem o mesmo prestígio no cenário psicanalítico que Manonni.

Não há como negar que as construções pseudocientíficas racistas, que ganharam aporte científico no século XIX, forjaram saberes e práticas em Psicanálise, sobretudo em seu movimento de institucionalização, sendo possível ouvir seus ecos até hoje. Por esta razão, é urgente que os institutos de formação se interroguem sobre o que os “psicanalistas devem ser capazes de considerar diante dos contextos da sociedade que é a casa da dimensão humana e de expressão psíquica dos seres que aqui habitam?” (Oliveira, 2017, p. 9).

A Psicanálise tem seu surgimento no início do século XX, na mesma Europa em que ocorreram conflitos religiosos, guerras e campos de concentração que exterminaram milhares de pessoas. Na Europa alicerçada no cientificismo da raça e na ideia de superioridade branca, Freud desenvolve suas teorizações. Não à toa, em seu texto “Reflexões para os tempos de guerra e morte” (1915/1976), descreve:

Esperávamos que as grandes nações de raça branca, dominadoras do mundo, às quais cabe a liderança da espécie humana, que sabíamos possuírem como preocupação interesses de âmbito mundial, a cujos poderes criadores se deviam não só nossos progressos técnicos no sentido do controle da natureza, como também os padrões artísticos e científicos da civilização – esperávamos que esses povos conseguissem descobrir outra maneira de solucionar incompreensões e conflitos de interesse (p. 164).

Este texto foi escrito no período entre guerras, em que Freud relata sua desilusão com relação aos brancos europeus, pois nutria a esperança de uma civilização elevada, que só poderia ser constituída pela raça branca dominante. Essa fala de Freud evidencia o contexto sócio-histórico em que ele estava inserido, baseado na cientificidade da raça, que elegia os sujeitos brancos como superiores aos outros grupos humanos. Freud, portanto, foi um homem do seu tempo.

A escrita de Freud foi atravessada por estes pressupostos pseudocientíficos, mesmo sendo judeu e tendo sofrido os efeitos do antissemitismo – expressão que demarca a diferença do racismo sofrido pelos negro-africanos e seus descendentes. Por este motivo, as leituras precisam de lentes atentas e críticas, que considerem que a escrita reflete o tempo em que foi realizada. Não se pode perder de vista esta dimensão que situa as perspectivas.

Ainda neste texto, Freud (1915/1976) traz uma questão muito importante: o problema da morte, refletindo sobre quanto a atitude para com a morte, de negá-la e ou de excluí-la da vida, exerce poderosos efeitos sobre a vida das pessoas. Além disso, costura um conceito importante de sua obra: a pulsão de morte.

A noção de pulsão de morte introduziu, na teoria freudiana, outra concepção sobre a agressividade e a produção do mal. O outro passou a ser entendido como objeto não só da pulsão sexual, mas também de uma pulsão que o faz expurgar o mal, produzir crueldades e até mesmo matar. Neste sentido, é possível pensar a pulsão de morte como um elemento que consubstancia o racismo, visto que, associada aos estereótipos e ao preconceito, reduz a humanidade do outro, a partir de traços específicos, tidos como desprezíveis. Pode-se entender melhor esse processo a partir do conceito, também elaborado por Freud, chamado de narcisismo das pequenas diferenças.

Partindo dessas concepções, é possível pensar o racismo a partir desta lógica, sobretudo se pensado pela via da destruição, em razão de seu caráter estruturante e de sua face de destruição e de destituição psíquica, em que o grupo branco se coloca como dominante na relação com o grupo negro, tido como dominado.

As pulsões de morte são forças que derivam de processos vitais e são caracterizadas como aquelas que desagregam o aparato psíquico (Freud, 1923/1976). Em “O mal-estar na civilização”, Freud (1929/1976) descreve que:

a civilização constitui um processo a serviço de Eros, cujo propósito é combinar indivíduos humanos isolados, depois famílias, e depois ainda raças, povos e nações numa única grande unidade, a unidade da humanidade. . . . Mas o natural instinto agressivo do homem, a hostilidade de cada um contra todos e a de todos contra um, se opõe a esse programa da civilização. Esse instinto agressivo é o derivado e o principal representante do instinto de morte, que descobrimos lado a lado de Eros e que com este divide o domínio do mundo. Agora, penso eu, o significado da evolução da civilização não mais nos é obscuro. Ele deve representar a luta entre o instinto de vida e o instinto de destruição, tal como ela se elabora na espécie humana (p. 145).

Freud amplia a compreensão das pulsões de vida e de morte e demonstra que elas se manifestam de maneiras distintas nos sujeitos e nas comunidades. A pulsão de vida lança o sujeito na busca da satisfação e a coletividade na busca pela união dos grupos. Entretanto, a pulsão de morte, como mencionada, se caracteriza por impulsos destrutivos, que desagregam o aparato. No sujeito, geram autopunições e, na cultura, intensificam os conflitos e as rivalidades entre os diferentes grupos. Vale destacar que as pulsões são amalgamadas e conciliam tanto a agressividade como a satisfação pulsional, como se vê em “O ego e o id” (Freud, 1923/1976).

Na separação de grupos, é atribuído a um deles os males da cultura. Essa é a forma pela qual os grupos sociais, na tentativa de manterem uma coesão e, principalmente, na tentativa de preservarem seus ideais e a satisfação de seus impulsos, realizam processos de exclusão de outros. Nesta direção, se constituem os pactos narcísicos da branquitude, descritos por Bento (2002). Com o aumento do narcisismo se exacerba também a violência na relação entre o eu e o outro. Os dados da realidade brasileira evidenciam esse cenário.

O Brasil é o país que mais mata pessoas no mundo, superando os países em guerra. Contudo, a grande maioria das vítimas são pessoas negras, especialmente a juventude entre quinze e vinte e nove anos (IPEA, 2021). Esse dado não é novidade, pois outros estudos sobre violência apontam esta realidade há anos. 

A cada vinte e três minutos, um jovem negro é assassinado (Anistia Internacional, 2015). Esta não é uma tendência estável, visto que aumentou a taxa de assassinato de pessoas negras. Em contrapartida, há um declínio na taxa de homicídio de pessoas brancas, diminuindo também sua vitimização em outras violências (IPEA, 2021). A morte por assassinato no Brasil tem cor: parda/preta.

A juventude negra, como se vê, é o alvo preferencial das políticas de morte. Gomes e Laborne (2018) evidenciam que, em uma pesquisa da Seppir e do Senado Federal, por exemplo, constatou-se que 56% da população brasileira concorda com a afirmação de que “a morte violenta de um jovem negro choca menos a sociedade do que a morte de um jovem branco”. Não é à toa que este projeto necropolítico incida diretamente sobre a juventude, impedindo não só a construção de perspectivas de futuro, mas, propositalmente, a continuidade do povo negro. A escuta desta realidade e do sofrimento gerado por ela é de interesse dos psicanalistas encastelados em suas instituições?

Em psicanálise, a escuta da singularidade é uma questão primordial e uma especificidade; desta forma, não se pode fazer generalizações apriorísticas acerca dos sofrimentos psíquicos que os sujeitos vivenciam, visto que a singularidade é única do sujeito do inconsciente. Porém, não se pode perder de vista os condicionantes históricos, sociais, políticos e culturais que atravessam os sujeitos, pois, apesar de o inconsciente não ter cor, ele é atravessando tanto pela branquitude, quanto pela negritude (Nogueira, 2021):

Freud em “Psicologia de grupo e a análise do ego” (1921) afirma que: O contraste entre a psicologia individual e a psicologia social ou de grupo . . . perde grande parte de sua nitidez quando examinado mais de perto. . . . Algo mais está invariavelmente envolvido na vida psíquica do indivíduo . . . de maneira que, desde o começo, a psicologia individual neste sentido ampliado, mas inteiramente justificado das palavras, é, ao mesmo tempo, também psicologia social (p. 91).

O olhar psicanalítico, desde Freud, não está deslocado do âmbito social. Portanto, a realidade de morte que o racismo impõe na sociedade brasileira, de destituição psíquica que produz nos sujeitos, deve interessar à escuta psicanalítica, dado que seus constructos só fazem sentido quando perscrutados pela lente que considera o tecido social e coletivo que o constitui, pois não há fenômenos individuais sem os lastros do que é social.

No Brasil, as relações raciais sempre operaram através de uma cordialidade dissimulada, denegando o seu próprio modo de funcionamento, ao ponto de lançar as bases para a defesa da existência de uma democracia racial, produzindo uma segregação paradoxal, silenciosa (Nascimento, 2017). Na letra da lei, o negro não foi tipificado e estigmatizado; porém, é possível verificar diversos mecanismos legais do pós-abolição herdados do sistema escravocrata, que o criminalizava e o subalternizava.

Segundo Gondar (2020), a autonegação é uma das principais estratégias do ideário racista. Não à toa, o racismo é tão presente quanto negado. A negação sistemática lança o sujeito negro no lugar do desmentido, visto que se desmente a percepção de que se é segregado. O traumático se configura não apenas pela violência física, mas também pelo desmentido de seu sofrimento. Essa negação coloca em ação um mecanismo de defesa chamado clivagem, que diz respeito a uma dimensão da realidade que não se pode admitir. Trata-se de um mecanismo mais primário e insidioso, no qual duas atitudes opostas coexistem sem conflito, revelando, assim, um repúdio da realidade, mesmo sabendo de sua existência. Este é o modo particular de processar culturalmente o racismo na sociedade brasileira, ou seja, o modo como ele opera.

O Brasil é um país racista, consequentemente, as instituições que se fundam neste solo, como as instituições psicanalíticas, também o são. Ainda há um longo e árduo trabalho pela frente, na descolonização desse ideário presente. Só há pouquíssimo tempo o movimento psicanalítico passou a tomar o racismo no Brasil como tema de interesse, devido às pressões sociais. Não por acaso, há pouquíssimos trabalhos e eventos sobre o tema (Paim, 2020).

Esta é uma questão a ser problematizada nas sociedades de Psicanálise, pois, como demonstra Rosa (2002), ainda há uma resistência da classe, um pacto com o silêncio que impossibilita a escuta desta temática, oriundo do grupo social ao qual a maioria dos psicanalistas pertence, além do fato de estes espaços serem majoritariamente ocupados por pessoas brancas das classes mais abastadas, que convivem bem com a alarmante realidade vivida pela parcela negra da população. Mesmo os que se incomodam não se implicam de modo prático na alteração desta realidade, pois receiam as tensões e os debates que estas questões por si só trazem.

Freud narrou numerosas vezes as lembranças doloridas do preconceito sofrido por ser judeu, dos efeitos nefastos do antissemitismo, mas, apesar de todas as suas contribuições e as de seus contemporâneos no campo psicanalítico de investigação da psique humana, apesar, até mesmo, do racismo sofrido pelos judeus, desconsiderou as violências do racismo antinegro, impetradas pelos homens brancos europeus aos povos colonizados negro-africanos e seus descendentes.

Sendo assim, se não houver uma leitura atenta do racismo à brasileira, que opera no plano da normalidade e que produz um tipo de racionalidade que nega os processos sócio-históricos, políticos, econômicos e culturais (Almeida, 2018), a psicanálise pode facilmente ser utilizada para sua manutenção, sobretudo, na prática clínica.

O psiquismo se constrói no cotidiano vivido; sendo assim, não se pode mais permitir o silenciamento e a omissão em discutir o tema do racismo e as implicações frente a ele. O fazer psicanalítico não pode ignorar ou reduzir o social, o histórico e o político. A compreensão destas questões promove uma escuta psicanalítica mais atenta e não reprodutora do racismo desmentido e de suas repercussões. Para tanto, os psicanalistas precisam se comprometer “com a construção de uma clínica que não recuse a realidade histórico-social de nosso país e que leve em consideração o impacto dessa história na construção das subjetividades” (Silva, 2017, p. 87).

O desafio que se impõe é pensar uma Psicanálise implicada, situada, de perspectivas múltiplas, conectada com as comunidades, com o povo, ou seja, pensar uma psicanálise à brasileira (Silva, 2017). Afinal:

Qual é a cor da psicanálise que queremos? O que podemos fazer para incrementar nossa paleta de cores até o ponto em que seja possível ver em nosso grupo um retrato mais realístico do Brasil que nós somos? (Amendoeira, 2020, p. 248).